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Trump Envia Tropas Federais a Portland e Washington: Batalha Legal nos Tribunais
Batalhas Legais nos EUA: Juízes Debatem o Envio de Tropas em Cidades
Em meio a intensas disputas sobre o uso de forças militares em solo americano, juízes federais em Portland, Oregon, e Washington, D.C., realizaram audiências cruciais nesta sexta-feira. O centro das atenções é a crescente tentativa do presidente Donald Trump de expandir o uso da Guarda Nacional em cidades dos EUA, gerando controvérsias e resistência.
Portland: Disputa Legal e Ordem Judicial
Em Portland, a juíza distrital Karin Immergut ouviu argumentos sobre a suspensão de suas ordens que restringem o envio de tropas para a cidade. Advogados do Departamento de Justiça buscaram suspender a decisão da juíza, citando uma decisão recente de um tribunal de recursos que concede ao presidente a autoridade para enviar tropas. A juíza Immergut deve se pronunciar sobre o caso até segunda-feira.
Vale lembrar que Immergut já havia bloqueado, em 4 de outubro, a ação de Trump. A juíza argumentou que não havia evidências suficientes de que os protestos em Portland interferiram na aplicação da lei federal.
Washington: Contestação ao Deslocamento de Tropas
Em Washington, a juíza distrital Jia Cobb ouviu uma contestação ao envio de aproximadamente 2.500 soldados da Guarda Nacional para a capital. O governo local argumenta que a Guarda está agindo como uma "força policial administrada pelo governo federal", algo indevido. A cidade de Washington, D.C., tem um status único, o que dá ao presidente mais poder sobre a aplicação da lei em comparação com outros estados.
Contexto e Controvérsias
Trump tem buscado enviar tropas da Guarda Nacional para cidades com governos democratas, sob a alegação de proteger operações de fiscalização da imigração, reprimir protestos e combater o crime. No entanto, líderes locais eleitos têm se oposto veementemente a essa medida, argumentando que ela se baseia em descrições exageradas de crime e caos.
A situação em Washington é agravada pelo fato de o presidente ter mais controle sobre a aplicação da lei na cidade, devido ao seu status de distrito federal.
Próximos Passos e Implicações
Nenhuma das juízas emitiu decisões imediatas, mantendo o status quo em ambos os casos. As tropas permanecem impedidas de serem enviadas para Portland e permanecem em Washington, até que novas decisões sejam tomadas.
As decisões futuras desses juízes terão implicações significativas sobre a capacidade do governo federal de usar forças militares para fins domésticos e sobre os direitos dos estados e cidades em relação ao controle da segurança pública.