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Brasil na COP30: Biocombustíveis são aposta para reduzir emissões na navegação após impasse
Brasil Pode Liderar a Descarbonização Marítima com Biocombustíveis, Apontam Especialistas
Em meio a um cenário geopolítico desafiador, o Brasil emerge como um potencial líder na adoção de biocombustíveis para descarbonizar o transporte marítimo. Essa é a visão de especialistas ouvidos pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que veem na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) uma oportunidade crucial para reforçar essa mensagem.
Atraso na Definição de Metas e o Papel dos Biocombustíveis
O debate ganha novos contornos após a falta de consenso entre os Estados-membros da Organização Marítima Internacional (IMO) sobre o Marco Net-Zero de emissões de gases de efeito estufa (GEE). A definição da estrutura das metas marítimas foi adiada, com forte oposição dos Estados Unidos ao que chamaram de “imposto global sobre o carbono”.
A IMO propôs, em abril, um padrão global de combustível e um mecanismo global de precificação de emissões, com a intenção de implementar as regras gradualmente a partir de 2027. O Brasil, em particular, acompanha de perto as discussões sobre o padrão de combustível, com foco nos biocombustíveis como biodiesel e etanol, classificados como “drop-in” por serem compatíveis com os motores atuais das embarcações.
A representação brasileira na IMO defende que os biocombustíveis de primeira geração podem ser uma alternativa ao bunker, óleo fóssil utilizado nos navios. A viabilidade dos biocombustíveis como solução climática para os transportes tem sido levada a diferentes fóruns, como G20 e Brics, com a mais recente defesa ocorrendo durante a Pré-COP.
Resistência Europeia e Visão de Especialistas
No entanto, os biocombustíveis nacionais enfrentam resistência europeia, que prioriza amônia verde, hidrogênio e metanol como substitutos do combustível fóssil. Camilo Adas, diretor de Transição Energética e Relações Institucionais da Be8, aponta influências geopolíticas na IMO e a resistência inicial da Europa.
A International Chamber of Shipping (ICS), que representa mais de 80% da frota mercante mundial, lamenta a falta de clareza regulatória. Thomas A. Kazakos, secretário-geral da ICS, afirma que a incerteza adia decisões cruciais para o investimento em combustíveis alternativos e tecnologias de descarbonização.
Adas, também membro do Conselho do Acordo de Cooperação Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil (MBCB), destaca a importância da COP30 para promover a biotecnologia e bioenergia brasileiras, demonstrando que essas fontes de energia não representam riscos à produção de alimentos.
“Já está comprovado que não existe um dilema ‘Fuel x Food’. O que existe é uma complementaridade entre prato e tanque, onde terras degradadas podem aumentar sua produção quando há produção de matéria-prima para o biodiesel”, sustenta Adas, referenciando um estudo da Universidade de São Paulo (USP) e da Agência Internacional de Energia (AIE).
Potencial Brasileiro e Requisitos para o Sucesso
Um relatório da consultoria Boston Consulting Group (BCG) aponta que o Brasil tem condições de se tornar um pilar da descarbonização do transporte marítimo, podendo suprir até 15% da demanda global de biocombustíveis para navegação, evitando 170 milhões de toneladas de CO2 e atraindo US$ 90 bilhões em investimentos.
Para Nilton Mattos e Antonio Augusto Reis, sócios do escritório Mattos Filho, o sistema híbrido da IMO é positivo, combinando frota eficiente a incentivos ou penalidades baseadas na emissão de carbono. “A variável de intensidade de carbono é útil porque não limita o volume de emissões, mas condiciona que o navio seja mais eficiente em seu uso de combustível, o que pode ser uma oportunidade para o Brasil”, afirmam.
O BCG ressalta a importância do arcabouço regulatório da IMO, mecanismos de incentivo claros até 2027 e a adaptação de motores a metanol compatíveis com etanol para concretizar o potencial brasileiro.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) também enfatiza a necessidade de políticas de incentivo para a descarbonização marítima. “Regimes de incentivos e subvenções visam acelerar a aceitação e investir em tecnologias nos portos, transportes e embarcações”, destaca em nota técnica sobre transporte aquaviário.
A infraestrutura portuária, global e local, também requer avanços. “Precisamos de uma rota global onde combustíveis sustentáveis sejam facilmente acessíveis. Não adianta ofertá-los no Brasil e não ter onde reabastecer na China, grande destino das exportações brasileiras”, concluem os sócios do Mattos Filho.