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Bolsonaro em Risco: Fuga Preocupa e Saúde Pode Levar à Prisão Domiciliar
Saúde de Bolsonaro em Foco: Decisão sobre Prisão Domiciliar Depende de Avaliação Médica
A situação do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação à possibilidade de prisão domiciliar tem gerado debates e análises jurídicas. Mesmo diante de evidências de risco de fuga, a saúde de Bolsonaro surge como fator crucial para determinar seu futuro. Juristas consultados pelo jornal O GLOBO apontam que o Supremo Tribunal Federal (STF) dará prioridade a eventuais complicações físicas e mentais do ex-presidente na hora de decidir sobre o regime de cumprimento da pena.
Dano à Tornozeleira e Implicações
A admissão de que Bolsonaro utilizou solda para danificar a tornozeleira eletrônica agrava a situação, complicando os esforços da defesa em obter a prisão domiciliar. No entanto, especialistas ressaltam que a comprovação de problemas de saúde pode ser determinante na decisão final do STF.
Necessidade de Avaliação Médica
O professor Thiago Bottino, da FGV Direito Rio, destaca que a "necessidade" de saúde de Bolsonaro será o fator decisivo. Regime domiciliar é comum em casos de presos com problemas de saúde.
O advogado Fernando Hideo ressalta que o dano à tornozeleira não impede a análise da prisão domiciliar, mas a defesa precisará comprovar doença grave e a incapacidade do sistema prisional em fornecer assistência médica adequada.
Perícia Médica e Laudos
É possível que o ministro Alexandre de Moraes ou a defesa solicitem uma perícia médica para avaliar a saúde de Bolsonaro. Os laudos apresentados até o momento foram assinados por médicos particulares, que alegam um quadro de "confusão mental".
Argumentos da Defesa e Análise Jurídica
A defesa alega que a ação com solda não foi uma tentativa de remoção do dispositivo, mas sim resultado de "confusão mental". A mestre em Direito Penal Jacqueline Valles observa que a alegação de confusão mental pode ser considerada, mas exige comprovação médica.
O professor Daniel Raizman ressalta a necessidade de provas robustas para sustentar esse argumento, questionando se o quadro de confusão mental seria compatível com o uso preciso da solda.
Contexto da Prisão
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde o início de agosto, antes de ter sua prisão preventiva decretada por Alexandre de Moraes, no sábado, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, por risco de fuga. A decisão foi tomada após o descumprimento de medidas cautelares.
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