Saúde de Bolsonaro: Fator Decisivo para Possível Prisão Domiciliar, Avaliam Juristas

Mesmo diante de evidências de risco de fuga, a saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro emerge como o principal fator a ser considerado para um eventual retorno à prisão domiciliar, segundo juristas consultados pelo GLOBO.

Dano à Tornozeleira e suas Implicações

A admissão de Bolsonaro sobre o dano à tornozeleira eletrônica, com o uso de solda, complica a situação. Esse ato, segundo os especialistas, enfraquece o pedido da defesa para que o ex-presidente cumpra a pena de 27 anos em regime domiciliar, relativa à trama golpista.

Saúde como Fator Preponderante

Apesar disso, a potencial comprovação de complicações físicas e mentais poderá ser decisiva para o Supremo Tribunal Federal (STF) na execução da pena.

Visitas e Reações

• As visitas de familiares a Bolsonaro na prisão estão definidas para as terças e quintas-feiras.
• A prisão de Bolsonaro gerou manifestações na Avenida Paulista, com atos tanto de apoio quanto de protesto.

Contexto da Prisão

Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde o início de agosto, antes da condenação. A mudança para a prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal em Brasília foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, devido ao risco de fuga, após descumprimento de medidas cautelares.

Perícia Médica e a Necessidade de Saúde

Para Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio, a “necessidade” de saúde é crucial. Ele ressalta que o STF adota o regime domiciliar em casos de presos debilitados. Caso haja risco de morte na prisão, a mudança de regime seria inevitável, exigindo reforço na segurança da residência.

Posição dos Advogados

O advogado criminalista Fernando Hideo destaca que o dano à tornozeleira justifica a prisão preventiva, mas não impede a análise futura do regime domiciliar. A defesa deve comprovar doença grave e a incapacidade do sistema prisional em oferecer assistência médica.

Avaliação de Especialistas

• Uma perícia médica pode ser solicitada para atestar a condição de Bolsonaro.
• Os laudos apresentados até o momento foram assinados por médicos particulares, que alegam “confusão mental” como causa para a danificação da tornozeleira.

Jacqueline Valles, mestre em Direito Penal, afirma que a violação ao equipamento compromete as condições para o cumprimento da pena em casa. A alegação de confusão mental pode ser considerada, necessitando de laudos médicos ou psiquiátricos que comprovem um ato impulsivo.

Argumentos da Defesa e Análise Detalhada

A defesa alega “alucinação” sobre uma suposta “escuta” na tornozeleira, negando a intenção de removê-la e solicitando a reconsideração da prisão domiciliar. Daniel Raizman, professor da UFF, ressalta a necessidade de provas robustas e capacidade de demonstrar a efetividade de medidas menos severas. O juiz avaliará se a confusão mental é compatível com o uso preciso da solda, sem ferimentos.