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Bolsonaro Confessa Violação de Tornozeleira: Moraes Acusa Ato 'Doloso e Consciente'
Alexandre de Moraes Afirma que Bolsonaro Violou Tornozeleira e Confessou Ato
Em um voto contundente nesta segunda-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou "dolosa e conscientemente" a tornozeleira eletrônica. Moraes também afirmou que Bolsonaro confessou o ato durante a audiência de custódia.
"Não há dúvidas, portanto, sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva", declarou o ministro.
Contexto da Decisão
A prisão domiciliar, que havia sido decretada em agosto devido ao "reiterado descumprimento das medidas cautelares", não teria impedido Bolsonaro de continuar descumprindo as determinações judiciais. Segundo Moraes, a situação se agravou na última sexta-feira (21/11), quando Bolsonaro teria violado o equipamento de monitoramento eletrônico.
Moraes baseou sua afirmação no relatório da SEAP/DF sobre a monitoração eletrônica, que comprovaria a violação.
Situação no STF
A Primeira Turma do STF está decidindo em plenário virtual sobre a manutenção ou não da prisão preventiva de Bolsonaro, decretada por Moraes no sábado (22). Até o momento, os ministros Moraes e Flávio Dino votaram a favor da manutenção da prisão. Ainda faltam os votos dos ministros Carmén Lúcia e Cristiano Zanin.
Detalhes da Confissão e Ausência de Menção a Justificativa
No seu voto, Moraes ressaltou que Bolsonaro confessou a inutilização da tornozeleira eletrônica, descrevendo o ato como "cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça".
É importante notar que o ministro não fez menção à justificativa apresentada por Bolsonaro, que alegou estar em um surto psicótico devido aos efeitos colaterais de medicamentos prescritos por seus médicos.
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