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Frota Perde Mandato: Condenação por Ataque a Jean Wyllys sobre Pedofilia
Alexandre Frota Perde Mandato de Vereador em Cotia Após Condenação em Caso com Jean Wyllys
O ex-deputado federal Alexandre Frota perdeu seu mandato de vereador em Cotia (SP) após uma condenação definitiva em um processo movido por Jean Wyllys, também ex-deputado.
O Caso da Condenação
Eleito em 2024 pelo PDT, Frota estava licenciado do cargo na Câmara Municipal, atuando como secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Cotia. O presidente da Câmara de Cotia, Osmar Danilo da Silva (Republicanos), formalizou, na última sexta-feira, o rito da perda do mandato. A decisão se baseou na “condenação criminal por crime doloso, com sentença definitiva e irrecorrível”.
A condenação está relacionada a uma publicação difamatória nas redes sociais feita por Frota em 2017, contra Jean Wyllys, então deputado do PSOL e atualmente no PT. Frota atribuiu a Wyllys uma frase falsa:
“A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal [sic], anormal é o seu preconceito”.
Desenvolvimento Judicial
Frota foi condenado em 2018. Ao longo dos anos seguintes, seus pedidos de reversão da sentença foram negados. O processo transitou em julgado em agosto, ou seja, chegou ao fim sem possibilidade de novos recursos.
A sentença condenatória foi por calúnia e difamação, com dois anos e 26 dias de detenção, em regime aberto. A pena será substituída por prestação de serviços comunitários.
“Todos têm direito à própria opinião, mas não aos próprios fatos”, comentou Lucas Mourão, advogado de Jean Wyllys no caso.
Base Legal para a Perda do Mandato
A perda do mandato foi fundamentada na Constituição Federal, que prevê essa medida em casos de condenação criminal transitada em julgado.
Reações de Alexandre Frota
Neste sábado, Frota comentou a cassação, sem mencionar o fato que originou o processo ou sua condenação. Ele apenas expressou gratidão pelas demonstrações de apoio que recebeu.
“Estou bem, está tudo certo. Vamos em frente, vamos passar por esta. Deus me dá forças e saúde para eu caminhar e ajudar outras pessoas. Fiquem tranquilo, está tudo bem. Só estou passando para agradecer”, declarou Frota.
Trajetória Política de Frota
Ex-ator de filmes pornográficos, Alexandre Frota foi eleito deputado federal em 2018 pelo PSL, como apoiador de Jair Bolsonaro. Foi expulso do partido em 2019 por suas críticas ao então presidente e filiou-se ao PSDB. Em 2022, tentou um mandato de deputado estadual em São Paulo, sem sucesso. Em 2024, foi eleito vereador em Cotia pelo PDT.