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Dosimetria Parada na Câmara: Projeto Crucial Espera Votação Há um Mês
Projeto de Redução de Penas para Envolvidos em 8 de Janeiro Empaca na Câmara
Um mês após a aprovação da urgência, a Câmara dos Deputados ainda não tem previsão de quando irá votar o projeto que visa reduzir as penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A proposta, que nasceu de uma articulação entre o centrão e setores do bolsonarismo, enfrenta fortes resistências para chegar ao plenário.
Obstáculos no Senado e Divergências
O texto, relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), depende do aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Desde a aprovação da urgência, Alcolumbre recebeu o deputado apenas uma vez, e as tentativas de retomar o diálogo têm sido infrutíferas. Líderes da Casa indicam que a situação se arrasta há dez dias.
Nos bastidores, o relator tem admitido dificuldades para colocar o texto em pauta. O impasse é visto como consequência direta do desgaste provocado pela PEC da Blindagem, que ampliava o poder do Congresso e foi enterrada no Senado após forte reação pública. Deputados avaliam que Alcolumbre tem evitado se associar a temas que possam reacender o embate entre Legislativo e Judiciário, além de não ter gostado do texto-base da dosimetria.
Reações e Ameaças de Obstrução
A paralisação irritou o PL, principal interessado na medida. Integrantes da legenda ameaçam obstruir votações no plenário caso o projeto continue travado. Dirigentes procuraram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para cobrar uma solução. Motta, porém, respondeu que só pautará a matéria se houver acordo com o Senado.
Contexto e Mudança de Cenário
Os bolsonaristas esperavam negociar a redução de penas e, em seguida, estender o projeto para uma anistia total. No início das tratativas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam as discussões e dialogaram com parlamentares. No entanto, com o esfriamento do debate e a resistência do Senado, o interesse do STF no projeto parece ter diminuído.
Avaliação e Perspectivas Futuras
Nos corredores da Câmara, a avaliação é de que o tema “morreu de inanição”. Mesmo aliados de Paulinho já admitem que dificilmente o texto será pautado.
Posicionamento do Planalto
No Planalto, o esfriamento do projeto é visto com bons olhos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sempre se opôs à discussão e assiste o desgaste sem precisar fazer movimentações políticas.