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Câmara Busca Reconstruir Imagem: PEC da Blindagem, Segurança e Metanol na Pauta
Câmara dos Deputados sob Tensão: Agenda Conturbada e Foco na Segurança Pública
A Câmara dos Deputados inicia a semana sob intensa tensão, com uma agenda focada em superar o desgaste causado por recentes acontecimentos, como a rejeição da PEC da Blindagem pelo Senado. A busca por um novo rumo passa por diversas frentes, desde a instauração de processos no Conselho de Ética até a tentativa de aprovação de medidas importantes.
Conselho de Ética e o Motim de Agosto
Um dos principais focos de atenção é o Conselho de Ética, que deve instaurar processos contra deputados bolsonaristas envolvidos no motim que paralisou os trabalhos em agosto. As ações disciplinares visam punir parlamentares que participaram do incidente.
Agenda Positiva e Segurança Pública
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca imprimir uma agenda positiva com projetos de segurança pública e medidas de enfrentamento à crise do metanol. A aprovação do regime de urgência para oito projetos do setor demonstra a prioridade dada a essa pauta.
- Combate ao crime organizado
- Enfrentamento ao “novo cangaço”
- Rastreamento de armas e munições
- Tipificação da obstrução de Justiça
- Endurecimento da Lei de Organizações Criminosas
- Destinação de parte da arrecadação das bets para o financiamento da segurança pública
A intensificação das medidas de segurança é vista como uma forma de unificar as bancadas e mostrar capacidade de resposta em um tema de grande relevância.
Medidas em Destaque
Entre as medidas com urgência aprovada, destaca-se o projeto que endurece as penas para falsificação de bebidas alcoólicas, após a escalada de mortes por intoxicação por metanol. O projeto, de autoria do ex-deputado Otavio Leite e relatado por Covatti Filho (PP-RS), aumenta a pena de reclusão e classifica a prática como crime hediondo.
Medida Provisória e o Cenário Político
A Medida Provisória (MP) alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) perde validade nesta quarta-feira. A aprovação da MP encontra dificuldades e o governo enfrenta resistência de setores importantes, como o agronegócio e o setor imobiliário.
Oposição e o Caso Bolsonaro
A oposição e o Centrão pressionam pela votação de diferentes versões do PL da Dosimetria, que pode diminuir a pena para envolvidos em atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Este tema adiciona mais um elemento de tensão ao cenário político.
Frustração e Falta de Coordenação
Deputados relatam frustração com a falta de coordenação política do governo, o que pode levar à caducidade da MP sem que esta seja votada em plenário.
Sanções Disciplinares e Endurecimento
O Conselho de Ética deve instaurar quatro processos disciplinares contra parlamentares da oposição bolsonarista. As punições variam, incluindo suspensões e advertências. O movimento é interpretado como um endurecimento tardio da presidência da Câmara.
Agenda da Segurança como Estratégia
Motta tenta reforçar pautas de apelo institucional, como a agenda da segurança, para reduzir conflitos e reposicionar a Câmara. A estratégia visa contrastar com o desgaste acumulado desde o motim de agosto e a derrubada da PEC da Blindagem.