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Anvisa Proíbe Produtos de Cannabis e Cogumelos Sem Registro: Entenda a Decisão
Anvisa Proíbe Venda de Produtos à Base de Cannabis e Cogumelos: Entenda o Que Mudou
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou medidas enérgicas, proibindo a venda de diversos produtos à base de cannabis e cogumelos no Brasil. A decisão foi tomada após a avaliação de que esses itens não cumpriam as exigências legais estabelecidas.
Produtos de Cannabis Proibidos
Na última semana, a Anvisa proibiu a comercialização de produtos de diferentes marcas, devido à falta de registro ou autorização e/ou fabricação por empresas não autorizadas. Veja os produtos afetados:
- Hemp Vegan:
- Produtos com Fitocanabinoides (CBD, CBG, CBDA) (todos os lotes)
- Bálsamos Tópicos de CBD (todos os lotes)
- Gotas de CBD Fullspectrum Vegano (todos os lotes)
- CBD Gummies Fullspectrum (todos os lotes)
- CBD Paste Fullspectrum Vegan (todos os lotes)
- CBD + CBG Drops (todos os lotes)
- CBD + Cbda Fullspectrum (todos os lotes)
- Parches Musculares - 50 mg de CBD (todos os lotes)
- Cannafy Serviços de Internet:
- Todos os produtos das marcas CBDM Gummy, Canna River e Rare Cannabinoid (todos os lotes)
- Golden CBD Plus - EUA:
- Sleep - Golden Nano CBD/CBG/CBN 2.000mg/30ml (todos os lotes)
- Canabidiol Golden CBD Plus 200mg/ml (todos os lotes)
- Neurogenic CBD/CBG/CBC 2.000mg/30ml (todos os lotes)
- Painkiller - Golden Nano CBD/CBG 2.000mg/30ml (todos os lotes)
- Anti-Anxiety Golden Nano CBD/CBG/CBC 2000mg/30ml (todos os lotes)
- T-Immune - Golden Nano CBD/CBG/CBC/CBN/CBDA 1.500mg/30ml (todos os lotes)
- Todos os Produtos da Marca Golden CBD+ Nanotech (todos os lotes)
- Todos os Produtos da Marca Golden CBD Plus (todos os lotes)
A Anvisa justifica as proibições alegando que os produtos não possuem registro ou autorização, além de serem fabricados por empresas que não têm permissão para produção e/ou que realizam a venda e divulgação de forma irregular.
Cogumelos Proibidos
Além dos produtos de cannabis, a Anvisa também determinou a proibição e apreensão de sete tipos de cogumelos da empresa De Volta às Raízes:
- Cogumelo Tremella (todos os lotes)
- Cogumelo Reish (todos os lotes)
- Cordyceps Militaris (todos os lotes)
- Cogumelo do Sol (todos os lotes)
- Cogumelo Juba de Leão (todos os lotes)
- Cogumelo Chaga (todos os lotes)
- Cogumelo Cauda de Peru (todos os lotes)
A medida proíbe o armazenamento, a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o consumo de todos os lotes dos produtos da De Volta às Raízes.
Posicionamento das Empresas
As empresas afetadas pelas proibições emitiram comunicados com seus posicionamentos:
- Cannafy: A empresa afirma cumprir a legislação brasileira, incluindo as RDCs da Anvisa, e que apenas facilita o contato entre pacientes e fornecedores estrangeiros, garantindo as autorizações de importação.
- Hemp Vegan: A empresa alega que atua em conformidade com as normas da Anvisa e esclarece que há uma confusão entre suas operações no Brasil e na Europa. Afirma que não comercializa produtos com canabidiol no Brasil, atuando apenas com cosméticos naturais e soluções integrativas.
As empresas Golden CBD Plus e De Volta às Raízes não responderam às tentativas de contato.
Consequências e Próximos Passos
A Anvisa continua monitorando o mercado de produtos à base de cannabis e cogumelos, com o objetivo de garantir a segurança e a conformidade regulatória. As empresas afetadas podem recorrer das decisões, apresentando informações e documentações que comprovem a regularidade de seus produtos.