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Aborto: Fachin convoca sessão no STF para decidir sobre descriminalização
Julgamento sobre Descriminalização do Aborto no STF: Sessão Extraordinária é Marcada
O ministro Edson Fachin convocou uma sessão extraordinária no Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a descriminalização do aborto. O julgamento, que teve início às 20h da última sexta-feira (17), promete trazer importantes definições sobre o tema.
Pedido de Luís Roberto Barroso e Urgência no Julgamento
A sessão foi motivada por um pedido do ministro Luís Roberto Barroso, que desejava se manifestar favoravelmente à descriminalização do aborto antes de sua aposentadoria. Barroso se despede da corte neste sábado (18).
Em seu pedido, Barroso explicou a urgência da situação:
“Após o cancelamento do meu pedido de destaque e diante da excepcional urgência, decorrente da minha aposentadoria com efeitos a partir de 18.10.2025, solicito à Presidência desta Corte (…) a convocação de sessão virtual extraordinária do Plenário para continuidade do julgamento”.
Votos Favoráveis e Expectativas
O voto favorável de Barroso se junta ao da ministra Rosa Webber, que também se manifestou a favor da descriminalização do aborto antes de sua aposentadoria. A movimentação de ambos os ministros demonstra a importância e a urgência do tema para o Supremo.
O julgamento promete ser decisivo e gerar debates acalorados. Acompanhe as próximas notícias para ficar por dentro dos desdobramentos.