Oportunidade no INEJ: Concurso Público para 11 Vagas em Luanda

O Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), afecto ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, anunciou a abertura de um Concurso Público Interno de Ingresso e de Acesso para o preenchimento de 11 vagas no seu quadro de pessoal.

Vagas Disponíveis

O concurso contempla as seguintes oportunidades:

• 3 Técnicos Médios de 3.ª Classe – Ingresso Interno;
• 2 Técnicos Superiores de 2.ª Classe – Acesso/Promoção;
• 2 Técnicos Médios de 2.ª Classe – Acesso/Promoção;
• 4 Operários Qualificados de 1.ª Classe.

Total: 11 vagas

Período de Inscrição

De acordo com o anúncio, os períodos de inscrição são:

• Concurso de ingresso: 15 dias úteis;
• Concurso de acesso: 8 dias úteis.

Os prazos contam a partir da publicação do respectivo aviso pelo Director-Geral do INEJ no Jornal de Angola.

Local de Inscrição

📍 Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ)
Urbanização Nova Vida, Rua 46/48 – Luanda

Documentos Necessários

Os candidatos deverão apresentar:

• Requerimento de candidatura dirigido ao Director-Geral do INEJ, indicando expressamente a categoria pretendida;
• Fotocópia do Bilhete de Identidade;
• Cópia autenticada do Diploma ou Certificado de habilitações literárias;
• Para habilitações obtidas no estrangeiro, Declaração de Reconhecimento de Estudos emitida pelo INAAREES;
• Despacho de nomeação e termo de início de funções;
• Curriculum Vitae;
• Declaração de Serviço assinada pela Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Tecnologias de Informação;
• Avaliações de Desempenho e de Mérito Profissional dos últimos 5 anos, com classificação mínima de Bom.

Requisitos

Os candidatos deverão reunir os requisitos estabelecidos na Lei de Bases da Função Pública, no Estatuto do INEJ e no Decreto Presidencial n.º 112/24, de 17 de Maio.

⚠️ Importante: trata-se de um concurso público interno, pelo que os interessados devem verificar se reúnem as condições legais para participação.

Júri do Concurso

O júri é constituído por:

• Dr. Victorino Mário – Presidente;
• Dr.ª Liliana de Carvalho – 1.ª Vogal;
• Dr. Clovis Monteiro Pereira Inglês – 2.º Vogal;
• Dr.ª Maura Riande – 3.ª Vogal.

Data do anúncio: 24 de Agosto de 2026.