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STF Confirma Prisões de Bolsonaro e Aliados: Decisão Unânime
STF Confirma Prisões de Bolsonaro e Aliados em Caso de Tentativa Golpista
Em uma decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou as decisões do ministro Alexandre de Moraes, determinando a execução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus envolvidos na trama golpista. A decisão, tomada nesta terça-feira (25), marca um importante desdobramento no caso, com impactos significativos no cenário político brasileiro.
Decisão Unânime e Execução das Penas
Após a assinatura dos mandados de prisão, o ministro Alexandre de Moraes convocou uma sessão virtual para o julgamento do caso. A votação resultou em um placar de 4 a 0, confirmando a manutenção das prisões. Os votos favoráveis à execução das penas foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e, claro, Alexandre de Moraes.
Contexto da Decisão
O trânsito em julgado do processo foi reconhecido por Alexandre de Moraes após o prazo para apresentação de novos recursos ter expirado em 24 de junho. O ministro rejeitou os recursos apresentados, abrindo caminho para o início do cumprimento das penas. No dia 14 de junho, a Primeira Turma já havia rejeitado, por unanimidade, o primeiro recurso de Bolsonaro e dos demais réus.
Mudanças na Composição da Turma
É importante ressaltar que o ministro Luiz Fux deixou a Primeira Turma no mês passado, após votar pela absolvição de Bolsonaro. Fux foi transferido para a Segunda Turma da Corte, alterando a composição do colegiado que tomou a decisão desta terça-feira.
Implicações da Decisão
Com a decisão do STF, o processo chega ao fim, e Bolsonaro já pode começar a cumprir sua pena. A decisão reforça a firmeza do Poder Judiciário em relação à tentativa golpista e envia um forte sinal sobre a importância da manutenção da ordem constitucional.
Para mais informações, acompanhe as próximas atualizações e desdobramentos sobre este caso.