Alexandre de Moraes Vota pela Absolvição do General Theophilo em Caso de Tentativa de Golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição do general da reserva Estevam Theophilo, nesta terça-feira (18), ao analisar o processo do núcleo 3 da trama golpista. A decisão, que se baseia na avaliação de elementos probatórios, reacende o debate sobre a participação de militares nos eventos que culminaram na tentativa de golpe.
Fundamentação do Voto
Moraes argumentou que não existem elementos suficientes para responsabilizar o ex-chefe do Comando de Operações Terrestres, considerando apenas a delação de Mauro Cid e uma mensagem apresentada por ele. O ministro ressaltou a importância da legislação, que exige elementos independentes para validar informações prestadas em acordos de colaboração premiada.
“Os indícios são fortes, mas insuficientes”, afirmou Moraes, justificando seu voto. Ele destacou que as provas apresentadas no processo contra Theophilo derivam diretamente do colaborador, sem comprovação adicional.
Contexto do Julgamento
A Primeira Turma do STF julga os réus acusados de planejar as ações consideradas mais graves da tentativa de golpe. No mesmo voto, Moraes acompanhou a acusação em relação a outros nove investigados. A sessão foi interrompida e deve ser retomada ainda nesta tarde.
Acusações e Defesa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentava que Theophilo teria aderido às articulações golpistas, incentivado o ex-presidente Jair Bolsonaro a assinar um decreto de ruptura institucional e usado sua posição no Exército para apoiar o grupo. A defesa negou as acusações, afirmando que o general não teve relação com os atos de 8 de Janeiro.
Próximos Passos
Com o pedido de vista automático após o voto de Moraes, o julgamento será retomado. A decisão final da Primeira Turma definirá se Theophilo será absolvido ou se prevalecerá a posição da PGR pela condenação. A expectativa é de que o desfecho do caso traga novas luzes sobre os eventos que abalaram a democracia brasileira.