A Confiança na Justiça: Pilar Fundamental da Democracia Angolana
O Presidente da República, João Lourenço, salientou a importância crucial da confiança dos cidadãos no sistema judiciário, destacando-a como um dos mais significativos indicadores de uma democracia robusta. Esta afirmação foi feita durante a cerimónia de abertura do ano judicial, realizada em Luanda.
Integridade e Transparência: Alicerces da Confiança
Segundo o Presidente, a confiança na justiça assenta em pilares essenciais como a integridade, a honra, o rigor e a transparência das instituições encarregadas de administrar a justiça. É fundamental que estas qualidades sejam constantemente cultivadas e demonstradas para assegurar que os cidadãos mantenham a sua fé no sistema.
Um Sistema Mais Próximo e Eficiente
João Lourenço reiterou a necessidade de um sistema de justiça mais célere, eficiente e, acima de tudo, mais próximo do cidadão. A meta é garantir que a justiça não seja apenas um conceito abstrato, mas uma realidade acessível e compreensível para todos.
Compromisso com o Estado de Direito
O percurso trilhado por Angola nos últimos anos, conforme apontado pelo Presidente, demonstra um forte compromisso com o reforço das instituições e com a consolidação do Estado de Direito. Este é um caminho que visa garantir a estabilidade e o desenvolvimento do país.
Recuperação de Ativos: Um Esforço Contínuo
Na ocasião, o Presidente João Lourenço encorajou a Procuradoria-Geral da República a prosseguir com o importante processo de recuperação de ativos no estrangeiro. Esta iniciativa é vital para o combate à corrupção e para a reintegração de recursos em benefício da nação.
Em suma, o discurso do Presidente João Lourenço sublinha a necessidade de um poder judiciário forte, íntegro e acessível, elementos indispensáveis para o aprofundamento da democracia e para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa em Angola.