Os funcionários que se encontram actualmente a trabalhar em regime probatório vão ser inseridos de forma definitiva no quadro da função pública dentro do prazo de 15 dias.
A decisão histórica parte de um despacho assinado pelo Presidente da República, o qual orienta directamente os Ministérios das Finanças e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social a encetarem e implementarem todo o processo com a máxima celeridade.
Fim da precariedade para muitos trabalhadores
Esta medida representa uma lufada de ar fresco para centenas de funcionários que, embora contratados há vários anos, permaneciam retidos em regime de contrato de trabalho temporário ou probatório.
Com esta directiva presidencial, abre-se agora caminho para que estes profissionais transitem finalmente para o quadro definitivo da função pública, garantindo assim maior estabilidade laboral e reconhecimento profissional.
Notícia elaborada com base na reportagem do jornalista Fowen Macanja e nos apontamentos de Patrícia Campos.