Fortalecendo a Disciplina nas Forças Armadas Angolanas: Novas Regras para Despromoção em Vista
A Assembleia Nacional estará reunida hoje para a votação final global de diplomas legais cruciais, com o objetivo de estabelecer mecanismos eficazes para a despromoção de efetivos das Forças Armadas Angolanas (FAA) que se envolvam em comportamentos considerados reprováveis pela sociedade. Esta iniciativa, proposta pelo Executivo, visa consolidar a disciplina, a ética e a responsabilidade dentro da instituição castrense, abrangendo tanto os militares em serviço ativo como aqueles que se encontram na situação de reforma.
Os Pilares da Nova Legislação
A legislação em discussão pretende cobrir um leque de comportamentos que atentam contra os valores fundamentais das FAA. Entre as ações que poderão levar à despromoção, destacam-se:
- Atos criminosos: Qualquer militar envolvido em atividades que configurem crimes será sujeito a medidas disciplinares rigorosas.
- Violações graves dos deveres militares: O incumprimento deliberado e grave das obrigações inerentes à função militar será devidamente penalizado.
- Práticas que atentem contra o decoro, a honra e a dignidade da instituição: Comportamentos que manchem a imagem e o respeito pelas Forças Armadas Angolanas, desrespeitando os seus princípios éticos e morais, também estarão sujeitos a sanções.
Esta medida representa um passo importante na modernização e no fortalecimento da integridade das Forças Armadas Angolanas, garantindo que a conduta de todos os seus membros esteja alinhada com os mais altos padrões de exigência e com o respeito da sociedade.
Reportagem de António Chocolate.