Nomeação para o Tribunal de Contas
O Presidente da República, João Lourenço, oficializou, através de decreto presidencial, a nomeação de Aquiles Gonçalves da Silva Francisco para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas.
Esta decisão surge na sequência da deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que em sessão extraordinária realizada no dia 18 de março do presente ano, manifestou-se favoravelmente ao preenchimento da vaga existente.
A nomeação de Aquiles Gonçalves da Silva Francisco cumpre os trâmites legais e reforça os quadros de uma importante instituição de controlo financeiro do Estado.