Angola: Novas Leis para Carne Fresca e Segura no Mercado

Yuri Kiluanji 21/08/2026
Angola: Novas Leis para Carne Fresca e Segura no Mercado
Angola Reforça Controlo Sanitário na Cadeia Alimentar de Origem Animal

Um Novo Pacote Legislativo para Garantir Segurança Alimentar

Angola avança com a preparação de um novo e robusto pacote legislativo com o objetivo primordial de intensificar o controlo sanitário em todas as fases da produção, transporte, abate e comercialização de animais e seus respetivos derivados. A iniciativa visa assegurar que os produtos cheguem ao consumidor em condições ótimas de segurança e qualidade.

A deputada e Bastonária da Ordem dos Médicos Veterinários de Angola, Carla Fernandes, foi quem divulgou esta importante informação após uma audiência estratégica com o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Américo Cuononoca. Segundo a Bastonária, esta medida é fundamental para garantir uma fiscalização mais rigorosa em toda a cadeia produtiva, desde a criação dos animais até ao ponto de venda final dos produtos de origem animal.

Apelo à Consciencialização do Consumidor

Paralelamente aos avanços legislativos, Carla Fernandes realça a necessidade urgente de uma maior sensibilização junto da população. O objetivo é combater e, idealmente, travar o consumo de carne proveniente de matadouros que operam à margem da legalidade e das normas sanitárias estabelecidas. O consumo de produtos de origem duvidosa representa um risco significativo para a saúde pública.

Segurança Alimentar: Um Pilar Essencial

A segurança alimentar, como sublinhado pela Bastonária, está intrinsecamente ligada à obrigatoriedade da inspeção sanitária em todos os processos. A presença de médicos veterinários devidamente qualificados e habilitados é crucial para atestar que a carne e outros produtos colocados à disposição do público cumprem integralmente os requisitos de qualidade e segurança estabelecidos para o consumo humano. Este reforço legislativo é um passo decisivo para a consolidação de um sistema alimentar mais seguro e confiável em Angola.

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