**Repensar o Poder Judicial: Um Chamado à Ação para o Fortalecimento Institucional em Angola**
O Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Dr. José Luís Domingos, lançou um veemente apelo à reflexão profunda sobre a estrutura e o funcionamento do poder judicial em Angola. Segundo o Bastonário, este é um passo crucial e indispensável para o fortalecimento das instituições democráticas do país.
**Desafogar os Tribunais Através da Resolução Alternativa de Conflitos**
Durante uma intervenção realizada na província da Huíla, o Dr. José Luís Domingos não se limitou a apontar a necessidade de repensar o sistema judicial. Ele enfatizou igualmente a urgência em implementar mecanismos eficazes de resolução alternativa de conflitos, também conhecidos como meios extrajudiciais. A sua perspectiva é clara: estes mecanismos são fundamentais para aliviar a pressão sobre os tribunais, permitindo que estes se concentrem em casos de maior complexidade e impacto.
**O Papel da Advocacia na Consolidação do Estado de Direito**
A visão do Bastonário da Ordem dos Advogados sugere um caminho para uma justiça mais acessível, eficiente e confiável. Ao promover e implementar soluções alternativas, o sistema judicial pode tornar-se mais ágil, respondendo de forma mais célere às necessidades dos cidadãos e das empresas. Este é um desafio que convida à colaboração entre a Ordem dos Advogados, o poder judicial e a sociedade civil, visando a construção de um Estado de Direito mais robusto e equitativo.
Para mais detalhes e aprofundamento sobre esta importante discussão, convidamo-lo a ouvir a reportagem completa da jornalista Antónia Kuzanga.