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Motim em Brasília: Conselho de Ética Analisa Suspensão de Deputados
Conselho de Ética da Câmara Analisa Processos Contra Deputados Bolsonaristas Após Motim
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pode instaurar, nesta terça-feira, processos disciplinares contra três deputados da oposição alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. As ações são resultado do motim que paralisou o plenário em agosto, em protesto contra a prisão de Bolsonaro.
Os Deputados Alvo e as Acusações
A pauta do Conselho inclui:
- Duas representações contra Marcos Pollon (PL-MS)
- Uma contra Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- Uma contra Zé Trovão (PL-SC)
Após a abertura dos procedimentos, serão sorteados nomes para compor as listas tríplices que determinarão os relatores dos casos.
Contexto Político e Decisão da Mesa Diretora
A decisão de encaminhar os casos ao Conselho de Ética foi tomada pela Mesa Diretora na semana passada, um movimento que demonstra um possível endurecimento do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Inicialmente, Motta havia optado por encaminhar os episódios apenas à Corregedoria, o que gerou críticas de líderes que defendiam uma reação mais firme. Ao endossar as recomendações do corregedor Diego Coronel (PSD-BA), Motta busca recuperar a autoridade após o desgaste.
Recomendações da Corregedoria e Possíveis Penalidades
O parecer da Corregedoria diferencia os papéis de cada parlamentar no tumulto:
- Marcos Pollon: Caso mais grave, com sugestão de suspensão por 90 dias por ataques à presidência da Câmara e mais 30 dias por obstruir fisicamente a cadeira de Motta.
- Marcel Van Hattem e Zé Trovão: Suspensão de 30 dias cada.
Outros 11 deputados, como Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Caroline de Toni (PL-SC), devem receber apenas advertência com censura escrita, uma espécie de “cartão amarelo”, que não passa pelo colegiado. A suspensão equivale a um “cartão vermelho”, com perda temporária de prerrogativas parlamentares.
Desdobramentos e Próximos Passos
A resolução da Mesa foi assinada por todos os integrantes da direção, exceto os vice-presidentes Altineu Côrtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (União-BA). O Conselho de Ética agora pode confirmar ou rever as penalidades antes de encaminhá-las ao plenário.
O episódio ainda é visto como um ponto de fragilidade na gestão de Motta. A ocupação da Mesa Diretora por mais de 30 horas, em agosto, foi utilizada pela ala bolsonarista para pressionar a tramitação da anistia aos condenados do 8 de Janeiro e da PEC da Blindagem.
Diante disso, líderes discutem mudanças no Regimento e no Código de Ética para punir automaticamente atos como empurrões, invasão da Mesa e bloqueio de votações. No entanto, o projeto de resolução ainda não foi votado.