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Fórum do Ouro Responsável: Impulsionando Mineração Sustentável e Transparência no Brasil
Fórum Brasileiro pelo Ouro Responsável: Um Novo Capítulo na Mineração Sustentável
O Brasil está liderando uma transformação na mineração de ouro, com o lançamento do Fórum Brasileiro pelo Ouro Responsável. Essa iniciativa ambiciosa, que une governo, setor produtivo e organismos internacionais, visa construir cadeias de ouro limpas, garantindo a sustentabilidade ambiental e social da atividade.
Um Marco para o Brasil
O Fórum, cuja reunião inaugural ocorreu em 23 de setembro, na sede do Ministério de Minas e Energia, marca um momento crucial. O Brasil assume um papel de destaque na construção de um setor de mineração mais responsável e transparente, alinhado com as melhores práticas internacionais.
Os Pilares do Fórum
O fórum se baseia em cinco pilares fundamentais:
- Mineração Sustentável: Foco na proteção ambiental e na redução do impacto da mineração.
- Rastreabilidade do Ouro: Implementação de um sistema que acompanha o ouro desde a origem até a exportação.
- Combate ao Mercúrio: Adoção de tecnologias limpas e medidas para reduzir o uso e a contaminação por mercúrio.
- Inclusão Produtiva: Apoio a pequenos produtores, cooperativas e trabalhadores, proporcionando acesso a mercados, crédito e assistência técnica.
- Governança Transparente: Integração de dados e sistemas para monitorar e fiscalizar todo o processo produtivo.
Mineração Sustentável e Inclusão Produtiva
O Fórum visa aproximar pequenos produtores da atividade formal, oferecendo condições para que cooperativas e trabalhadores tenham acesso a crédito, assistência técnica e mercados diferenciados. Essa inclusão é fundamental para combater a informalidade, que impacta a arrecadação, pressiona biomas e abre espaço para atividades ilícitas.
O plano inclui linhas de financiamento e o desenvolvimento de protótipos de plantas que eliminam o uso de mercúrio, aumentando a segurança e a renda dos produtores.
Rastreabilidade do Ouro: Confiança e Transparência
A rastreabilidade é um dos pontos-chave do Fórum. Cada lote de ouro será identificado com um código único, ligado a registros digitais que acompanham a extração, transporte, armazenamento, refino e comercialização. Isso atende às exigências internacionais de due diligence e às recomendações da Convenção de Minamata.
Com auditorias independentes e relatórios públicos, compradores estrangeiros terão mais confiança no ouro brasileiro, abrindo portas para mercados que valorizam a responsabilidade socioambiental. Projetos-piloto serão testados nos próximos 12 meses, gerando indicadores de legalidade e desempenho socioambiental.
Combate ao Mercúrio e Proteção Socioambiental
A substituição do mercúrio é uma prioridade. O Fórum promoverá o uso de tecnologias limpas, assistência técnica e capacitação para reduzir a exposição ocupacional e a contaminação ambiental. A iniciativa está alinhada com a Convenção de Minamata e busca proteger comunidades ribeirinhas e ecossistemas frágeis. A eficiência metalúrgica será aumentada, elevando a rentabilidade das operações.
Governança Transparente e Integração de Sistemas
A governança robusta é essencial. A integração de dados públicos e privados criará uma malha de controle que conecta fiscalização mineral, monitoramento financeiro, inteligência policial e pontos estratégicos de comércio. O sistema permitirá identificar irregularidades e fechar brechas para atividades ilícitas.
Relatórios periódicos e auditorias independentes reforçam a transparência, atraindo investidores e compradores internacionais. A estabilidade e a competitividade do setor serão fortalecidas.
Conclusão
O Fórum Brasileiro pelo Ouro Responsável representa um avanço significativo na forma como o Brasil lida com a mineração de ouro. Ao unir inclusão produtiva, mineração sustentável, rastreabilidade, combate ao mercúrio e governança transparente, o país se posiciona como referência em cadeias limpas, oferecendo oportunidades para comunidades locais, proteção ambiental e segurança no comércio global.