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Carmen Lúcia Reforça Confiança nas Urnas Eletrônicas e Defende a Democracia Participativa
Cármen Lúcia Destaca Participação Popular e Transparência na Democracia
Em um evento significativo realizado nesta quinta-feira (2), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enfatizou a importância da participação contínua do povo na democracia. A declaração ocorreu durante a cerimônia de abertura do código-fonte das urnas eletrônicas, um marco importante a pouco mais de um ano das eleições gerais de 2026.
A Participação Popular como Pilar da Democracia
Cármen Lúcia ressaltou a relevância do envolvimento da população no processo democrático. Ela afirmou que a democracia é um ambiente de participação permanente do povo, que precisa ter acesso ao conhecimento e à informação para ter segurança e confiança no sistema eleitoral. "A democracia é um ambiente de participação permanente do povo. E é ele que deve ter todo o conhecimento do que se passa para ter a segurança do processo e, principalmente, a confiança de que ele é o principal ator e protagonista", declarou a ministra.
Transparência: Um Compromisso da Justiça Eleitoral
O ato simbólico de abertura do código-fonte reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a confiança pública. A ministra resumiu a importância dessa postura com a frase: "O que é do povo tem que ser entregue ao povo."
Desde 2022, o TSE ampliou o prazo de abertura do código-fonte, disponibilizando-o um ano antes da eleição, em resposta às tentativas de descredibilizar o sistema eleitoral. Essa medida será mantida para 2026.
Quem Pode Fiscalizar o Sistema Eleitoral?
Diversas instituições têm acesso ao sistema para fiscalização, incluindo partidos políticos, OAB, Ministério Público, Polícia Federal, universidades e entidades técnicas. As Forças Armadas não estão mais incluídas nessa lista desde 2023, após episódios de tensão institucional.
A abertura do código-fonte, disponível até agosto de 2026, acontece em sala especial no TSE e requer agendamento prévio.
Um Chamado à Confiança na Justiça Eleitoral
Ao encerrar sua fala, a ministra Cármen Lúcia enfatizou que a Justiça Eleitoral é uma das instituições mais confiáveis do país, devido à sua postura de abertura e diálogo. Ela destacou a importância de disponibilizar o código-fonte para que o sistema possa ser eventualmente questionado e aprimorado.
A ministra ressaltou que a Justiça Eleitoral é uma das instituições de maior credibilidade do país justamente por manter uma postura de abertura ao diálogo: "Não aberto o código-fonte, mas está apresentado para que possa, eventualmente, ser questionado."