Detalhes do Artigo
Trabalho Escravo: Governo Inclui 159 Novos Empregadores em Lista Suja
Ministério do Trabalho Atualiza 'Lista Suja' com 159 Empregadores e Crescimento de 20%
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta segunda-feira, 6 de novembro, a atualização da famosa “Lista Suja”, o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A nova lista inclui 159 empregadores, representando um aumento significativo em relação às edições anteriores.
Dados da Atualização
Desde 2020, foram resgatados 1.530 trabalhadores da exploração por esses empregadores. O crescimento da lista foi de 20%, com destaque para a inclusão de 101 pessoas físicas e 58 pessoas jurídicas. A atualização demonstra a persistência do problema e a importância do monitoramento constante.
Estados com Maior Número de Inclusões
Os estados com maior número de inclusões na lista foram:
- Minas Gerais: 33
- São Paulo: 19
- Mato Grosso do Sul: 13
- Bahia: 12
Atividades Econômicas em Destaque
Entre as atividades econômicas que mais se destacaram na lista, estão:
- Criação de bovinos para corte (20 casos)
- Serviços domésticos (15 casos)
- Cultivo de café (9 casos)
- Construção civil (8 casos)
Importante ressaltar que 16% das inclusões estão relacionadas a atividades econômicas do meio urbano, mostrando a diversidade e complexidade do problema.
O Que é a 'Lista Suja'?
A “Lista Suja” é publicada semestralmente e tem como objetivo principal dar transparência aos resultados das ações fiscais de combate ao trabalho escravo. Ela resulta da atuação conjunta da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), Polícia Federal (PF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e, em alguns casos, outras forças policiais.
A inclusão no Cadastro só ocorre após a conclusão de processos administrativos, garantindo a legalidade e a precisão das informações. Os nomes dos empregadores permanecem na lista por dois anos, período em que podem sofrer sanções e ter sua reputação afetada.
Exclusões da Lista
Nesta atualização, além das novas inclusões, foram excluídos 184 empregadores que já haviam completado o período de dois anos na lista, cumprindo o prazo estabelecido.
Como Denunciar
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de maneira remota e sigilosa por meio do Sistema Ipê, lançado em 15 de maio de 2020. O sistema, desenvolvido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), é a única plataforma exclusiva para o recebimento de denúncias relacionadas a condições análogas à escravidão. Ele está totalmente integrado ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo, garantindo que as denúncias sejam devidamente investigadas e as vítimas, assistidas.