Honraria Militar em Angola: President Lourenço Condecora 111 Oficiais das Forças Armadas
Em um ato de reconhecimento e valorização dos serviços prestados à nação, o Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, decretou a atribuição de condecorações militares a 111 Oficiais-Generais e Superiores das Forças Armadas Angolanas. Esta distinção honrosa visa celebrar os feitos e méritos desses militares na defesa da Pátria, na garantia da ordem constitucional e na preservação da unidade nacional.
Medalha da Defesa Nacional, 3.ª Classe: Um Selo de Mérito
As condecorações, que fazem parte do subsistema de honrarias militares angolanas, consistem na Medalha da Defesa Nacional, 3.ª Classe. Esta outorga está alinhada com o quadro legal estabelecido pela Lei n.º 12/18, de 4 de Outubro, que rege as condecorações militares no país. A iniciativa presidencial sublinha a importância de reconhecer o contributo exemplar de cada oficial para a consolidação da paz, a reconciliação nacional e, acima de tudo, para a valorização e dignificação da carreira militar.
Um Reconhecimento Estratégico para a Pátria Angolana
A medida, fundamentada em disposições constitucionais e na legislação específica sobre condecorações militares, demonstra o compromisso do Executivo em honrar aqueles que se dedicaram à segurança e estabilidade de Angola. Através desta homenagem, o Presidente Lourenço busca não apenas recordar os feitos passados, mas também incentivar e fortalecer o espírito militar e o compromisso com os ideais da nação.
Lista de Homenageados (Trecho Representativo):
Entre os 111 agraciados, destacam-se figuras que, por seus atos de bravura e dedicação, foram honrados com a Medalha da Defesa Nacional, 3ª Classe. A lista inclui Tenentes-Generais, Brigadeiros e Coronéis, com menção a alguns que receberam a honraria a título póstumo, perpetuando a memória de seus sacrifícios.
- Tenente-General Bernardo Leitão Francisco Diogo “Lelu kizua” (Título Póstumo)
- Tenente-General Alexandre Nelito Mavego Buela
- Brigadeiro José Manuel Mendes Joaquim “Carmona”
- Coronel Paulo António Marques “Guerra” (Título Póstumo)
- Coronel António Anjos Nunes “Cascadura”
- E muitos outros dedicados oficias ao longo de todas as patentes mencionadas.
Competência para a Entrega e Resolução de Dúvidas
A competência para a entrega da Medalha da Defesa Nacional, em todas as suas classes, foi delegada ao Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República. Qualquer dúvida ou omissão na interpretação e aplicação deste diploma será resolvida diretamente pelo Presidente da República, garantindo a clareza e a correta execução da medida.
Este decreto presidencial reforça a importância da dedicação e do serviço militar em Angola, celebrando aqueles que, com coragem e lealdade, contribuem para a defesa e a prosperidade da nação.