Detalhes do Artigo
Operação contra bebidas falsificadas em SP: Mais de mil estabelecimentos fiscalizados
Procon-SP Intensifica Fiscalização em Bares e Restaurantes Após Crise do Metanol
Em resposta à recente crise do metanol que afetou o país, o Procon-SP realizou uma operação de orientação e fiscalização em mais de mil bares e restaurantes do estado de São Paulo na última sexta-feira (10). A ação, intitulada "De Olho no Copo", teve como objetivo verificar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e orientar consumidores sobre os riscos da contaminação.
Ações e Resultados da Fiscalização
A operação "De Olho no Copo" envolveu uma parceria com os Procons municipais conveniados e contou com o apoio da Polícia Civil em Campinas e Junqueirópolis. Na capital, 139 estabelecimentos foram fiscalizados e orientados, enquanto 67 receberam equipes nos núcleos regionais do interior e litoral.
Durante as fiscalizações, os agentes do Procon-SP constataram irregularidades em 42 locais, relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor. É importante ressaltar que não foram registrados casos de suspeita de adulteração de bebidas alcoólicas nesses locais específicos.
De acordo com Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP, a iniciativa visa "atuar junto com o consumidor para que seja restabelecida a confiança nos estabelecimentos".
Durante as abordagens, foram distribuídos folhetos com orientações de segurança e boas práticas para comerciantes e consumidores. A ação também incluiu explicações em inglês e espanhol a turistas estrangeiros abordados na capital.
Orientações do Procon para Consumidores
O Procon-SP elaborou uma série de orientações importantes para os consumidores:
- Procure estabelecimentos conhecidos ou dos quais tenha referência.
- Desconfie de preços muito baixos – no mínimo podem indicar alguma falha como sonegação e adulteração, por exemplo.
- Observe a apresentação das embalagens e o aspecto do produto: lacre ou tampa tortos ou “diferentes”, rótulo desalinhado ou desgastado, erros de ortografia ou logos com “variações”, ausência de informações como CNPJ, endereço do fabricante ou distribuidor, número do lote, e outra imperfeição perceptível.
- Ao notar alguma diferença, não faça testes caseiros como cheirar, provar ou tentar queimar a bebida. Essas práticas não são seguras nem conclusivas.
- Fique atento a sintomas pós-consumo: visão turva, dor de cabeça intensa, náusea, tontura ou rebaixamento do nível de consciência, isso pode indicar intoxicação por metanol ou por bebida adulterada.
- Busque atendimento médico imediatamente: se houver qualquer sintoma suspeito, o consumidor deve procurar urgência médica sem demora.
- Comunique as autoridades competentes: Disque-Intoxicação (0800 722 6001, da Anvisa) para orientação clínica/tóxica; Vigilância Sanitária local (municipal ou estadual); Polícia (civil); Procon (órgão de defesa do consumidor); quando aplicável, outros órgãos relacionados (Ministério da Agricultura, etc.).
- Exija sempre a nota fiscal ou comprovação de origem: documento precisa ter todas as informações de identificação do fornecedor e da compra, isso ajuda na rastreabilidade do produto e é uma garantia para o consumidor em eventual reclamação.
Orientações do Procon para Fornecedores
O Procon-SP também preparou orientações para os fornecedores, com o objetivo de garantir a segurança dos consumidores e o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor:
- Garantir rótulos em português com informações completas (origem, ingredientes, validade, preço e formas de pagamento) e manter exemplar do CDC disponível aos consumidores.
- Aquisição segura: comprar apenas de fornecedores idôneos e com CNPJ ativo; manter cadastro atualizado para rastreabilidade; exigir e arquivar NF-e válida, conferindo a chave de 44 dígitos no portal da Receita Federal; evitar compras de vendedores informais ou sem documentação fiscal.
- Procedimentos no recebimento: adotar dupla checagem no recebimento das bebidas — abrir caixas na presença de duas pessoas, registrar rótulos, lotes, datas e fornecedores; conferir marca, teor alcoólico, volume e lote com a nota fiscal; guardar comprovantes e imagens do circuito interno para eventual cooperação com autoridades.
- Armazenamento seguro: identificar colaboradores com acesso ao estoque e manter controle de entrada e saída; preservar condições adequadas e impedir manipulações indevidas.
- Identificação de sinais de adulteração: ficar atento a lacres tortos, rótulos com erros ou desgastes, lotes divergentes, odor de solvente ou outras irregularidades. Em caso de suspeita, interromper a venda, isolar o lote, registrar o ocorrido e preservar amostras para perícia.
- Comunicação imediata às autoridades: notificar a Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Procon, Ministério Público e, quando cabível, o Ministério da Agricultura e Pecuária.
- Esclarecimento sobre as fiscalizações: as ações da força-tarefa não significam que os locais fiscalizados vendiam bebidas com metanol de forma consciente. As análises são preventivas, baseadas em denúncias e informações de vítimas. Apenas estabelecimentos sem nota fiscal ou com indícios de adulteração são interditados cautelarmente.
Com a intensificação da fiscalização e a divulgação dessas orientações, o Procon-SP reforça seu compromisso em proteger os consumidores e garantir um ambiente seguro para o consumo de bebidas alcoólicas.