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Marina Silva Critica Licenciamento de Hidrelétricas em Nova MP do Setor Elétrico: Entenda
Marina Silva Critica Trechos da MP 1.304/2025: Carvão e Hidrelétricas em Foco
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, expressou suas críticas em relação a dois pontos específicos da medida provisória (MP) 1.304/2025, aprovada em tempo recorde no Congresso Nacional. A aprovação, que ocorreu em votações simbólicas com duração mínima, gerou preocupações sobre o futuro da sustentabilidade e do licenciamento ambiental.
Os Pontos de Controvérsia
- Usinas a Carvão: A ministra criticou a previsão de contratação de usinas movidas a carvão, destacando os impactos ambientais negativos associados a essa fonte de energia.
- Licenciamento Acelerado para Hidrelétricas: Marina Silva também se opôs ao licenciamento ambiental acelerado destinado a usinas hidrelétricas, incluindo as reversíveis. A justificativa para essa aceleração, presente na MP, é o “caráter estratégico para a segurança hídrica e energética e estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN)”.
Licenciamento Ambiental Especial (LAE) e a Preocupação
A MP prevê o uso do Licenciamento Ambiental Especial (LAE) para usinas hidrelétricas e seus reservatórios. O governo federal tem a prerrogativa de definir o caráter estratégico desses projetos, o que, consequentemente, agiliza o processo de licenciamento. No caso das hidrelétricas, a caracterização estratégica é automática, sem a necessidade de avaliação do Executivo.
Em suas declarações, Marina Silva expressou surpresa com a rapidez da aprovação e criticou a falta de atenção às boas práticas de licenciamento para projetos de grande impacto ambiental, como hidrelétricas e seus reservatórios. A ministra afirmou que o Ministério e o governo não estão comprometidos com essa mudança.
O Caso da Usina de Candiota
A MP pode beneficiar a usina de Candiota (RS), movida a carvão, cujos contratos de venda de energia estavam próximos do vencimento. Com a autorização prevista, Candiota poderá continuar gerando energia até 2040, com sua produção sendo adquirida como energia firme (de reserva) para o sistema.
COP-30 e a Transição Energética
Marina Silva também abordou a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), defendendo a discussão de temas como financiamento e a transição para o fim do uso de combustíveis fósseis, um objetivo estabelecido na COP-28 em Dubai. A ministra enfatizou a necessidade de indicadores de esforço progressivamente maiores para todos os países produtores e consumidores de petróleo.