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Lula Cria 10 Novas Reservas Indígenas Após Pressão na COP-30: Entenda Impactos e Próximos Passos
Governo Federal Demarca Dez Territórios Indígenas em Meio à COP-30
Em um anúncio significativo, o governo federal anunciou na segunda-feira, 17, a demarcação de dez territórios indígenas. A decisão veio após uma série de manifestações em Belém, onde ocorre a Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-30). Um dos protestos culminou em uma tentativa de invasão da área de negociações da conferência, levando a ONU a solicitar maior segurança e vigilância no local.
Territórios Demarcados e Impacto
Os territórios demarcados estão distribuídos por diversos estados, incluindo Pará, São Paulo e outros cinco estados, abrangendo povos como os Munduruku, Tupinambá e Guarani-Kaiowá. Essa ação é vista como um passo importante na proteção dos biomas, especialmente a Amazônia, conforme estudos demonstram a contribuição das reservas indígenas nesse sentido. A demarcação foi oficializada pelos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, e a conclusão do processo depende da homologação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Contexto Político e Compromissos
A criação de reservas indígenas foi uma promessa de campanha do presidente Lula, em contraste com a gestão anterior que paralisou as demarcações. No ano passado, o governo já havia reconhecido a posse permanente indígena de 11 territórios. A ausência de novos anúncios de demarcações nos eventos de abertura da COP havia gerado frustração entre os movimentos indígenas.
O presidente Lula, na semana passada, ressaltou a importância dos territórios indígenas: "É fundamental reconhecer o papel dos territórios indígenas e de comunidades tradicionais nos esforços de mitigação. No Brasil, mais de 13% do território são áreas demarcadas para os povos indígenas".
Desafios e Perspectivas
Apesar dos avanços, a falta de estrutura nas terras indígenas tem dificultado a permanência dos povos tradicionais e levantado questionamentos. Um estudo do IBGE revelou que a maioria dos indígenas na Amazônia Legal não reside em terras demarcadas. A situação precária do território Yanomami, na fronteira de Roraima, com problemas como malária, desnutrição e garimpo ilegal, é um exemplo das dificuldades enfrentadas.
No âmbito da Forest & Climate Leaders’ Partnership (FCLP), o Brasil assumiu o compromisso de reconhecer e demarcar 160 milhões de hectares de terras indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes até 2030, sendo responsável por 63 milhões de hectares dessa meta.
Lista dos Territórios Demarcados
- Tupinambá: Entre as cidades de Ilhéus, de Buerarema e de Uma, na Bahia
- Vista Alegre: No Amazonas, nos municípios de Careiro do Castanho e de Manaquiri
- Comexatiba: Prado (BA), onde fica o território Comexatiba – (Cahy-Pequi), abriga o povo Pataxó
- Ypoi Triunfo: No município de Paranhos (MS)
- Sawre Ba’pim: Abriga o povo Munduruku, no município de Itaituba (PA)
- Pankará: Em Pernambuco, no município de Carnaubeira da Penha, está o território indígena Pankará da Serra do Arapuá
- Sambaqui: No município Pontal do Paraná está situada a terra indígena Sambaqui, habitada pelo povo Guarani-Mbya
- Ka’aguy Hovy: Na cidade da Iguape (SP), o povo Guarani-Mbya vive na terra indígena Ka’aguy Hovy
- Pakurit: Habitado pelo povo Guarani-Mbya, o território indígena Pakurity, no município de Cananéia (SP), foi demarcado
- Ka’aguy Mirim: Ainda em São Paulo, nos municípios de Miracatu e de Pedro Toledo, o povo Guarani-Mbya teve o território Ka’aguy Mirim demarcado