Detalhes do Artigo
Isenção do IR: Governo Busca Agilizar Tramitação no Senado Após Aprovação na Câmara
Isenção do IR: Governo Acelera Tramitação no Senado após Aprovação na Câmara
Após a aprovação unânime na Câmara dos Deputados, o governo federal está empenhado em agilizar a análise do projeto que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil no Senado. A expectativa é que a ampla maioria favorável na Câmara, com 493 votos a favor e nenhum contrário, minimize possíveis obstáculos na Casa.
O que o Projeto Prevé?
A proposta visa ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Além disso, o texto propõe uma redução na cobrança para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7.350, e estabelece uma alíquota mínima para rendimentos acima de R$ 50 mil.
Leia também:
- Câmara aprova isenção do IR: entenda faixas, IR mínimo de 10% e taxa sobre dividendos
- Proposta aprovada amplia isenção do IR para até R$ 5 mil, e cria imposto mínimo de 10% sobre altas rendas e dividendos; texto segue para o Senado
- Lira aceita inclusão de 3 emendas no projeto da isenção do IR; veja o que muda
- Relator mantém núcleo da proposta do governo Lula, mas faz ajustes em compensações, dividendos e investimentos isentos
Cronograma e Expectativas do Governo
O projeto, enviado pelo governo em março, passou por quase sete meses de discussão na Câmara. O objetivo do Palácio do Planalto é que a isenção do IR entre em vigor já na declaração de 2026, ano eleitoral. Para isso, o Senado precisa aprovar o texto até dezembro, em aproximadamente dois meses.
Posicionamento e Tramitação no Senado
A ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, expressou otimismo quanto à tramitação no Senado, destacando a boa vontade do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Embora ainda não haja um relator definido, a ministra prevê uma tramitação sem grandes obstáculos.
"Acho que o Senado vai seguir o caminho da Câmara. Tem uma receptividade muito grande no Congresso", afirmou a ministra durante a votação na Câmara.
Semelhanças e Antecedentes no Senado
O otimismo do governo se baseia também no fato de que um projeto semelhante já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) impulsionou um texto semelhante na semana passada, retomando um projeto de 2019 do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que estava arquivado.
O texto que será analisado no Senado é o mesmo relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) e aprovado pela Câmara.