O Governo angolano lançou no dia 6 de Agosto de 2024 o Fundo Nacional de Emprego de Angola (Funea), no valor de 500 milhões de dólares (462 milhões de euros), para criar e apoiar projetos de iniciativas públicas e privadas geradoras de emprego.
Segundo o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, o Funea vai beneficiar cooperativas através de financiamentos ou incentivos a fundos perdidos.
José de Lima Massano sublinhou que o Funea é o braço financeiro da Agenda Nacional para o Emprego e foi constituído com o objetivo de garantir a afetação de recursos financeiros para a promoção do emprego, incluindo a inserção de recém-formados e cidadãos desempregados no mercado de trabalho.
O ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola sublinhou que a Agenda Nacional para o Emprego estabelece as linhas orientadoras para atuação coordenada dos diversos atores, quer públicos quer privados, no domínio do fomento do emprego, perspetivando a redução da taxa de desemprego na economia nacional, atualmente situada em 32,4%.
Por sua vez, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias, disse que a institucionalização do Funea tem à sua disposição um conjunto de ativos financeiros, essencialmente depósitos a prazo e à ordem, destinados a criar projetos e iniciativas públicas e privadas, geradoras de empregabilidade e de empregos.
Teresa Dias destacou que, com o lançamento deste fundo, o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (Inefop) vai submeter para aprovação imediata do Funea contratos locais de emprego e inserção do mercado de trabalho, uma iniciativa em parceria com o Ministério da Administração do Território, que visa promover a empregabilidade, por meio de trabalhos sociais, comunitários e economicamente úteis à sociedade.
“A título exemplificativo, um grupo de cinco ou seis jovens, com idades compreendidas entre 18 e 40 anos, reunidos em cooperativas, poderão celebrar contratos de 180 a 360 dias de duração, com as administrações municipais e comunais, para prestarem serviços de desenvolvimento local, cuja atividade seja económica e socialmente viável”, referiu.
De acordo com a ministra, nesta primeira fase foram identificadas cinco tipologias de cooperativas, como as de catadores de resíduos sólidos; licenciadores de direitos fundiários; manutenção de vias; limpeza de sarjetas; pintura de lancis; poda e tratamento de árvores; recolha e tratamento de animais abandonados; pontos de transferências de resíduos sólidos; jardinagens e parques de recreio.
Durante a cerimónia foi assinado um acordo entre o Inefop e o Ministério da Administração do Território, que marcou a conclusão do primeiro pacote de iniciativas a serem submetidas a aprovação do comité estratégico do referido fundo.
Em declarações à imprensa, Teresa Dias referiu que o fundo terá cabimentações para ir incorporando, dependendo das possibilidades que o Orçamento Geral do Estado tiver, prevendo-se uma cabimentação de 500 milhões de dólares.
“Neste momento, está operacionalizado com uma capitalização de seis mil milhões de kwanzas (6,3 milhões de euros), mas teremos para os próximos dias a entrada de mais alguns valores provenientes dos recursos ordinários do tesouro, estaremos a falar em cerca de seis mil milhões de kwanzas”, referiu.
A governante angolana salientou que, neste momento, o Funea está a ser gerido pelo Instituto Nacional de Segurança Social, o habitual gestor dos recursos de apoio ao fomento da empregabilidade, para passar posteriormente para a gestão de um comité de supervisão, que vai integrar representantes dos sindicatos, dos ministérios das Finanças e do Planeamento e outros órgãos.
“Teremos então o acompanhamento e a supervisão para podermos ter transparência e acima de tudo um bom exercício de gestão que todos almejamos”, frisou.
