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Fim dos Carimbos na Europa? Novo Controle da UE e o Impacto para Brasileiros
Novo Sistema de Controle de Passaportes da União Europeia: Entenda o EES
Após diversos adiamentos, a União Europeia (UE) dará início, neste domingo (12), ao novo sistema de controle de passaporte para viajantes de fora do continente. Denominado EES (Entry/Exit System), o mecanismo promete transformar a experiência de viajantes, mas também traz desafios.
O que é o EES?
O EES é um sistema que registrará dados biométricos, como imagem facial e impressões digitais, de estrangeiros não europeus que entram e saem dos países do Espaço Schengen. O objetivo principal é acelerar os controles nas viagens futuras, tornando o processo mais eficiente e seguro.
Como Funcionará?
A implementação do EES será gradual e totalmente operacional até 10 de abril de 2026. Inicialmente, os visitantes deverão realizar um cadastro inicial de seus documentos e digitais. A coleta de dados incluirá:
- Imagem facial
- Quatro impressões digitais (exceto para crianças menores de 12 anos)
Os dados coletados serão armazenados em um banco de dados europeu unificado, que registrará entradas, saídas e eventuais recusas de entrada. As informações estarão protegidas pelas regras da Lei Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR), que define limites de uso e armazenamento.
Impacto e Desafios Iniciais
Apesar dos benefícios a longo prazo, a fase inicial do EES pode apresentar desafios:
- Longas filas: O cadastramento inicial pode gerar atrasos significativos.
- Congestionamento: Aeroportos e fronteiras terrestres podem enfrentar lentidão nos primeiros meses.
EES vs. Etias: Não Confunda!
É importante não confundir o EES com o Etias, outro sistema europeu com lançamento previsto para 2026. Enquanto o EES é um controle automatizado de fronteira, o Etias exigirá um cadastro eletrônico prévio antes da viagem, similar a uma autorização online.
Vantagens do EES
Para as autoridades europeias, o EES oferece:
- Maior segurança e eficiência nas fronteiras.
- Combate a fraudes e imigração irregular.
- Acesso a informações importantes sobre os viajantes, auxiliando na identificação de riscos, combate ao crime e terrorismo.
O EES também visa reforçar a fiscalização de permanências irregulares, especialmente para turistas que excedem os 90 dias permitidos (em um período de 180 dias) sem visto.
Conclusão
O novo sistema EES representa um passo importante para a modernização e segurança das fronteiras europeias. Embora a fase inicial possa apresentar contratempos, o sistema promete benefícios significativos a longo prazo, tanto para as autoridades quanto para os viajantes.