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CNH Suspensa por Motivo Inusitado: Motoristas Surpreendidos e Buscam Entender
Suspensão da CNH: Entenda as Novas Regras e Evite Surpresas
Motoristas em diversos estados têm se deparado com a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem atingir o limite tradicional de pontos. A situação, muitas vezes inesperada, é causada por regras pouco conhecidas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Este artigo detalha essas normas, explica como a suspensão ocorre e oferece dicas para evitar dores de cabeça.
Por que a CNH é Suspensa?
O CTB estabelece dois caminhos principais para a suspensão do direito de dirigir:
- Acúmulo de Pontos: Atingir um determinado número de pontos em um período de 12 meses.
- Infrações Específicas: Cometer infrações que, por si só, já implicam na suspensão, independentemente da pontuação.
Limites de Pontuação Variáveis
Um dos pontos cruciais é que o limite de pontos para suspensão não é fixo em 20 pontos. Ele varia de acordo com a gravidade das infrações cometidas:
- 40 Pontos: Se o condutor não tiver nenhuma infração gravíssima nos últimos 12 meses.
- 30 Pontos: Se o condutor tiver uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.
- 20 Pontos: Se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas nos últimos 12 meses.
Infrações que Suspendem Diretamente
Alguns comportamentos resultam na suspensão imediata da CNH, independentemente do número de pontos:
- Dirigir sob influência de álcool
- Recusar o teste do bafômetro
- Disputar rachas
- Promover competição em via pública
- Realizar manobras perigosas
Como Funciona a Contagem de Pontos
Cada infração recebe uma pontuação, dependendo da sua gravidade:
- Leves: 3 pontos
- Médias: 4 pontos
- Graves: 5 pontos
- Gravíssimas: 7 pontos
A pontuação é válida por 12 meses a partir da data da infração. Após este período, os pontos são zerados.
O que Pesa Mais no Prontuário
As multas gravíssimas têm maior impacto na pontuação da CNH. Por exemplo:
- Usar celular ao volante: Infração gravíssima, 7 pontos.
- Não usar cinto de segurança: Infração grave, 5 pontos.
- Excesso de velocidade: Pode variar, sendo gravíssima acima de 50% do limite.
Atenção às Multas Leves e Médias
Muitas suspensões ocorrem devido ao acúmulo de multas leves e médias, que, somadas a uma gravíssima, reduzem o limite de pontuação e podem levar à suspensão.
Prazo, Contagem e Notificação
A contagem dos pontos considera janelas móveis de 12 meses. A notificação de autuação e a de penalidade chegam em etapas distintas, e é nelas que correm os prazos para defesa prévia e recursos.
É fundamental manter os dados de contato atualizados junto ao Detran para evitar surpresas. A suspensão não é instantânea. O Detran precisa abrir um processo, permitir a defesa e, só após a decisão final, o condutor deve entregar a CNH e cumprir o prazo de suspensão.
Como Evitar a Suspensão
A prevenção é a melhor estratégia:
- Respeite os limites de velocidade.
- Use sempre o cinto de segurança.
- Não use o celular ao volante.
- Adote direção defensiva.
- Acompanhe sua pontuação no site do Detran do seu estado.
O que Fazer se a Suspensão Ocorrer
Em caso de autuação, verifique se o auto está regular e, se necessário, indique o real condutor. Analise a notificação de suspensão e avalie a apresentação de defesa e recursos.
Para quem exerce atividade remunerada e possui a observação EAR na CNH, é possível fazer o curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, zerando a pontuação.
Esteja atento aos prazos, guarde comprovantes e acompanhe o andamento do processo. Consulte seu prontuário regularmente e saiba qual é o seu limite de pontuação atual.