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Cármen Lúcia Vota Contra Moro: Recurso em Denúncia por Calúnia é Rejeitado
Cármen Lúcia Vota Contra Recurso de Sergio Moro em Caso de Calúnia Contra Gilmar Mendes
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição do recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR) contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR acusa Moro de caluniar o ministro Gilmar Mendes.
O julgamento, que começou nesta sexta-feira no plenário virtual da Primeira Turma, está previsto para se estender até o dia 10 de outubro. A decisão da ministra Cármen Lúcia representa um passo importante no processo que pode ter graves consequências para o senador.
Contexto da Denúncia
A ação penal foi aberta após o Ministério Público Federal (MPF) apontar que Moro teria atribuído falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva. O episódio que motivou a denúncia ocorreu em uma festa junina, em 2022, onde Moro, ex-juiz da Lava Jato, foi filmado afirmando que um habeas corpus poderia ser “comprado” de Mendes. A gravação, feita por terceiros, foi divulgada nas redes sociais.
Implicações da Decisão
Na denúncia aceita em junho de 2024, a PGR argumenta que Moro agiu com a intenção de “macular a imagem e a honra objetiva” do magistrado, buscando descredibilizar sua atuação no STF. Caso seja condenado a mais de quatro anos de prisão, o senador poderá perder o mandato.
Detalhes do Julgamento
A ministra Cármen Lúcia é a relatora do caso. Ao tornar Moro réu, ela foi acompanhada por unanimidade pelos demais integrantes da Primeira Turma. O colegiado também inclui o ministro Cristiano Zanin, que teve embates com Moro durante a Operação Lava-Jato, quando atuava como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Posicionamento da Defesa
A defesa de Moro, liderada pelo advogado Luís Felipe Cunha, argumenta que o senador não teve a intenção de ofender Gilmar Mendes, tratando o caso como uma “piada infeliz” fora de contexto. Cunha também alega que o vídeo foi editado de forma “maldosa” por terceiros.
Próximos Passos
Com o voto de Cármen Lúcia pela rejeição do recurso, o julgamento segue em andamento no plenário virtual. As decisões dos demais ministros da Primeira Turma serão cruciais para definir o futuro de Sergio Moro neste processo.