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Anvisa Proíbe Produtos de Cannabis Hemp Vegan: Entenda o Que Mudou e Impactos
Anvisa Proíbe Venda e Propaganda de Produtos à Base de Cannabis e Cogumelos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou medidas enérgicas, proibindo a venda e a propaganda de diversos produtos comercializados no Brasil. As proibições abrangem itens à base de Cannabis sativa da marca Hemp Vegan, produtos de Cannabis da empresa Cannafy Serviços de Internet Ltda. e cogumelos da De Volta às Raízes Comércio Ltda.
Hemp Vegan: Produtos de Cannabis sem Registro
A Anvisa determinou a proibição da venda e publicidade de oito produtos da marca Hemp Vegan, devido à ausência de registro ou autorização para comercialização no país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange todos os lotes dos seguintes itens:
- Produtos com Fitocanabinoides (CBG, CBG, CBDA)
- Bálsamos Tópicos de CBD
- Gotas de CBD Fullspectrum Vegano
- CBD Gummies Fullspectrum
- CBD Paste Fullspectrum Vegan
- CBD + CBG Drops
- CBD + Cbda Fullspectrum
- Parches Musculares - 50 mg de CBD
A Anvisa também informou que os produtos são fabricados por uma empresa desconhecida. O GLOBO tentou contato com a Hemp Vegan, mas não obteve resposta.
Cannafy: Produtos de Cannabis e a Questão da Autorização
A empresa Cannafy Serviços de Internet Ltda. teve a venda e propaganda de seus produtos de Cannabis proibidas pela Anvisa. A proibição se estende a todos os lotes dos produtos das marcas CBDM Gummy, Canna River e Rare Cannabinoid, devido à falta de registro ou autorização da agência. Adicionalmente, os produtos são fabricados por uma empresa que não possui Autorização de Funcionamento da Anvisa.
Em comunicado, a Cannafy alegou cumprir a legislação brasileira, afirmando atuar apenas como facilitadora do contato entre pacientes e fornecedores estrangeiros, garantindo que as importações sejam previamente autorizadas pela Anvisa. A empresa ressaltou que seus materiais informativos contêm os avisos exigidos pela Anvisa, indicando a necessidade de prescrição médica para aquisição dos produtos e que a venda e envio são realizados diretamente por fornecedores internacionais.
De Volta às Raízes: Cogumelos Proibidos
A Anvisa também proibiu a venda e apreendeu produtos comercializados pela De Volta às Raízes Comércio Ltda. Os produtos, que incluem diversos tipos de cogumelos, foram proibidos por falta de registro e por serem fabricados por empresa não autorizada. A medida proíbe o armazenamento, comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e consumo de todos os lotes dos seguintes cogumelos:
- Cogumelo Tremella
- Cogumelo Reish
- Cordyceps Militaris
- Cogumelo do Sol
- Cogumelo Juba de Leão
- Cogumelo Chaga
- Cogumelo Cauda de Peru
O GLOBO entrou em contato com a De Volta às Raízes, mas não obteve resposta.
Importante: A importação de produtos à base de Cannabis no Brasil é permitida, desde que o paciente tenha uma autorização individual da Anvisa. No entanto, a propaganda e exposição à venda desses produtos, como em anúncios em sites da internet, são proibidas.