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20 de Novembro: Feriado Nacional ou Ponto Facultativo? Entenda!
Dia da Consciência Negra: Entenda o Feriado Nacional
O dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, é feriado em todo o Brasil. A lei que oficializa a data como feriado nacional foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2023, após aprovação do Congresso Nacional. Em 2025, o feriado cairá em uma quinta-feira.
Direitos e Deveres dos Trabalhadores no Feriado
Em geral, todos os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito à folga nos feriados nacionais. No entanto, algumas categorias vinculadas a serviços essenciais podem ser convocadas para trabalhar, dependendo da natureza da atividade ou de acordos específicos.
A escolha entre remuneração em dobro e folga compensatória é geralmente definida por acordo individual ou coletivo. Na ausência de acordo, a decisão é do empregador, mas é recomendado considerar a preferência do empregado.
Caso o trabalhador seja convocado e falte sem justificativa, o salário poderá ser descontado. Contudo, a falta isolada não gera dispensa por justa causa. A dispensa por justa causa só pode ocorrer se houver faltas injustificadas frequentes e, após isso, o empregador aplicar punições mais leves antes da demissão.
O Significado do Dia 20 de Novembro
A data comemora a morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores focos de resistência contra a escravidão no Brasil colonial.
O que é comemorado no Dia da Consciência Negra?
O Dia da Consciência Negra celebra a memória de Zumbi dos Palmares, que liderou a luta contra a escravidão no Brasil. O dia 20 de novembro marca a sua morte, ocorrida em 1695.
Quem foi Zumbi dos Palmares?
Zumbi dos Palmares foi o líder do Quilombo dos Palmares, uma comunidade de resistência formada por escravos fugitivos. Palmares foi o maior quilombo brasileiro, abrigando até 20 mil habitantes, maior do que muitas cidades da época.
A História de Zumbi dos Palmares
Zumbi nasceu em 1655, no atual estado de Alagoas. Aos 15 anos, passou a morar no Quilombo dos Palmares, governado por seu tio, Ganga Zumba. O quilombo era composto por diversos mocambos, sendo o Mocambo do Macaco o maior deles.
A principal atividade de Palmares era a agricultura coletivizada, mas também havia olarias, oficinas de metalurgia, pecuária e artesanato.
Os escravocratas temiam o tamanho e a prosperidade de Palmares, por isso, financiaram expedições para destruir o quilombo. Ganga Zumba tentou negociar o fim da violência, mas a proposta foi rejeitada, e Zumbi assumiu a liderança.
Em 1694, o Mocambo do Macaco foi destruído. Zumbi foi ferido e, após um ano de fuga, foi capturado e morto em novembro de 1695.